Termo para repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de10/10/2023. PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde, junto ao Município de Marau/RS.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 75.562

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com fornecimento de materiais, mão de obra, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, plano de aplicação e demais documentos anexos, com recursos oriundos do cofinanciamento estadual do Programa Avançar Mais SUAS 2025.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 809.224

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Implantação e Execução do Programa de Garantia e Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico no setor de Raio-X e para um Aparelho de Ultrassonografia no Hospital São Vicente Ferrer no município de São Vicente do Sul/RS

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 11.100

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 26.310

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de 2.000 (dois mil) folders institucionais da Procuradoria Especial da Mulher, conforme especificações a serem definidas no termo de referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL

R$ 1.297

Aquisição de material para manutenção de viaturas

COMANDO DO EXERCITO

R$ 25.722