Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de fomentar a mútua cooperação entre os signatários e possibilitar a padronização de procedimento institucional, visando a correta e segura destinação de bens, direitos e valores, cuja perda tenha sido declarada em processos de competência da Justiça Estadual, nos crimes de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores.

Credenciamento através de Chamamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: Feijão

MUNICIPIO DE GUARULHOS

R$ 2.333.800

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FRUTAS), ORIUNDO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

R$ 1.177.347

Credenciamento de profissional para desenvolvimento de oficina pedagógica intercultural de língua materna e cultura indígena

MUNICIPIO DE TAPIRAI

R$ 16.800

AQUISIÇÃO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA MÉDICO GINECOLOGISTA - Proc. Administrativo 915/2026

MUNICIPIO DE ITATINGA

R$ 438.200

Chamamento Público credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, para realização de leilões de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Piracicaba.

MUNICIPIO DE PIRACICABA

R$ 0

Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

MUNICIPIO DE BASTOS

R$ 1.030.971