Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE FONTE FOTOVOLTAICA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA

R$ 1

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

MINISTERIO DA ECONOMIA

R$ 1.602.000

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de instalação de circuito fechado de televisão (CFTV) com sistema de controle de acesso integrado no Centro de Inovação (Flyhub)

MUNICIPIO DE SAPIRANGA

R$ 432.727

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO TERRENO DO CAMPO DO VERA CRUZ.

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL

R$ 1.446.617

Pavimentação Asfáltica no trecho que interliga o Município de Jacutinga - RS com o Município de Quatro Irmãos RS, conforme Convênio Administrativo nº AJ/CN/003/26, firmado entre o Município de Jacutinga-RS e a Secretaria de Logística e Transpoertes através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem DAER/RS.

MUNICIPIO DE JACUTINGA

R$ 17.123.125

Contratação de empresa especializada para a execução de passeio em concreto polido no entorno da E.M.E.F. Fernando Ferrari, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo que integram o processo

MUNICIPIO DE HUMAITA

R$ 95.510