Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO ESCOLAR DO ANO DE 2026

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES

R$ 398.798

Contratação de empresa para fornecimento de grama tipo esmeralda em leivas

MUNICIPIO DE HUMAITA

R$ 157.990

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER OS MATERIAIS E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO, TRATAMENTO E RESERVAÇÃO COMPLEMENTAR DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CERATO E SAGRADA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA META 2 DO CONVÊNIO FPE N° 5081/2024, JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO.

MUNICIPIO DE VILA MARIA

R$ 38.640

REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA DE CESTAS BASICAS, PARA ATENDIMENTO A FAMILIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / CRAS.

MUNICIPIO DE CRISTAL DO SUL

R$ 78.594

Prestação de serviços a ser executados por profissional médico devidamente habilitado, para verificação e emissão de atestados de óbito (elucidação diagnóstica decorrente de morte natural domiciliar, com ou sem assistência médica, com emissão de Declaração de óbito) nos períodos/horários em que a Estratégia Saúde da Família não estiver funcionando, no território do Município de Cotiporã.

MUNICIPIO DE COTIPORA

R$ 24.000

Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde deste Município.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

R$ 0