(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Barbacena / MG
PNCP
14675553000159-1-000005/2026
Publicação
17/04/2026
Encerramento
—
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O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima Paulino Fernandes Rua Jaime Candian e Rua Leocadia M. G. Ciqueira Jardim Ines Groppo com o fornecimento de equipamentos e mao de obra.
O presente objeto consiste na contratação emergencial (art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021), de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima, Paulino Fernandes, Rua Jaime Candian e Rua Leocádia M. G. Ciqueira - Jardim Inês Groppo, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra.
Recarga de 03 (três) extintores do tipo 4A:40BC, COM teste hidrostático.
PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO DE CAES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 21 970 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO, IDENTIFICACAO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS
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O presente objeto consiste na contratacao emergencial art. 75 VIII da Lei n 14.133 2021 de servicos de engenharia para execucao de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima Paulino Fernandes Rua Jaime Candian e Rua Leocadia M. G. Ciqueira Jardim Ines Groppo com o fornecimento de equipamentos e mao de obra.
MUNICIPIO DE UBA
R$ 20.115.846
O presente objeto consiste na contratação emergencial (art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021), de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos das Avenidas Jacinto Soares de Souza Lima, Paulino Fernandes, Rua Jaime Candian e Rua Leocádia M. G. Ciqueira - Jardim Inês Groppo, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra.
MUNICIPIO DE UBA
R$ 20.115.846
Recarga de 03 (três) extintores do tipo 4A:40BC, COM teste hidrostático.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
R$ 210
PRESTACAO DE SERVICOS DE CASTRACAO DE CAES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM CUMPRIMENTO A LEI ESTADUAL Nº 21 970 DE 15 DE JANEIRO DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO, IDENTIFICACAO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CAES E GATOS
MUNICIPIO DE MATUTINA
R$ 47.892
Contratação de serviços de serralheria para adaptação em camas hospitalares, compreendendo a confecção e instalação de extensores metálicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE UBERLANDIA
R$ 25.000
Futura e eventual aquisição de janelas, portas, corre mão e vidros fixos nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova, incluindo a mão de obra para as instalações, bem como os materiais e acessórios necessários, assegurando a eficiência, economicidade e qualidade na aquisição.
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
R$ 20.575