serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho, para atender às necessidades do quadro funcional composto por 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Águas Frias/SC, compreendendo a elaboração, execução e acompanhamento dos seguintes serviços: a) PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos; b) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; c) LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; d) PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; e) ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, incluindo exames admissionais, periódicos e demissionais; f) CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho, quando aplicável; g) Orientações quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI); h) Transmissão das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao eSocial, conforme legislação vigente.
Dados da Licitação
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS
Local
Águas Frias / SC
PNCP
23668234000107-1-000002/2026
Publicação
05/01/2026
Encerramento
—
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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO CIDIR.
O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Nossa Senhora dos Navegantes (Cascata), no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.
Serviços de Análises Clínicas, Fisioterapia e Reabilitação, para atendimentos relacionados na TABELA SUS, SIGTAP, para a Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia, nos termos do Edital de Credenciamento 04/2024 - FMS.
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O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha Nossa Senhora dos Navegantes (Cascata), no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes.
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
R$ 594.692
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EBM PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.
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R$ 1.223.334
Serviços de Análises Clínicas, Fisioterapia e Reabilitação, para atendimentos relacionados na TABELA SUS, SIGTAP, para a Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia, nos termos do Edital de Credenciamento 04/2024 - FMS.
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