Seleção de proposta para celebração de Termo de Colaboração com Organização de Sociedade Civil (OSC), para serviço de intérpretes de libras para atendimento às pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos públicos do município do Rio Grande, através da Central de Libras. Com base na Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal 17.412/2020.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Local
Rio Grande / RS
PNCP
88566872000162-1-000174/2026
Publicação
08/05/2026
Encerramento
09/07/2026
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Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Registro de preços para locação de camarins e estandes para realização de eventos, incluindo fornecimento, montagem, desmontagem, transporte e suporte técnico, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência).
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO
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Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.
MUNICIPIO DE OSORIO
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Contratação de empresa para execução da Meta 5, etapa 5.8.2 execução do Programa de Desmatamento e Limpeza da Bacia de Acumulação PDLBA, da limpeza da bacia e supressão vegetal da área de alague na Barragem da Arvorezinha, no Município de Bagé RS, conforme Plano de Trabalho do Processo SEI nº 59100.000165/2010-86 Termo de Compromisso nº 454/2010, portarias nº 547/2022 e nº 1473/2022, Primeiro Termo Aditivo ao TC 454/2010, do Ministério da Integração e Do Desenvolvimento Regional (MIDR).
MUNICIPIO DE BAGE
R$ 4.329.379
Registro de preços para locação de camarins e estandes para realização de eventos, incluindo fornecimento, montagem, desmontagem, transporte e suporte técnico, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência).
MUNICIPIO DE GUAIBA
R$ 0
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
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MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA
R$ 19.600
Credenciamento de empresas, que forneçam Perícias Médicas, através de junta médica Administração Pública do Município de Roque Gonzales, conforme necessidade.
MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
R$ 223.167