Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.  

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB 50

MUNICIPIO DE PORTO MAUA

R$ 1.731.854

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO SOCIAL ASSESSORIA DE IMPRENSA E GESTAO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO PRODUCAO E DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS.

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

R$ 51.578

Contratação de empresa especializada para perfuração e construção de poço tubular profundo na comunidade Linha Baixo Caçador, interior do Município de Maximiliano de Almeida/RS.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 62.541

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS.

MUNICIPIO DE RONDINHA

R$ 605.450

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº979338, conforme memorial descritivo.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

R$ 3.636.302

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento, transporte e execução de pavimentação asfáltica com aplicação de duas camadas ( 4 cm reperfilado e 3 cm de capeamento ) de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ, na Avenida Ibicuí, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos.

MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

R$ 1.344.033