Registro de preços para aquisição de materiais escolares destinados às unidades da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação. Licitação EXCLUSIVA para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, conforme previsão no artigo 48 da lei complementar 123/2006 SEDIADAS REGIONALMENTE conforme regulamentação municipal, lei 1.099/2022 e decretos municipais 164/2022 e 220/2025.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE OURIZONA
Local
Ourizona / PR
PNCP
76282672000107-1-000099/2025
Publicação
15/12/2025
Encerramento
21/01/2026
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