BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E NOS REPAROS DOS POÇOS ARTESIANOS, BEM COMO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA  BA.

Dados da Licitação

Órgão

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA

Local

América Dourada / BA

PNCP

13891536000196-1-000003/2026

Publicação

07/01/2026

Encerramento

19/01/2026

Não informado

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Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Marcilio Teixeira, localizada no Distrito do Salgado, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA

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Contratação de empresa para execução de cobertura de quadra poliesportiva escolar de pequeno porte, padrão FNDE, na Escola Municipal Jorge Vaz, localizada no Povoado Recreio, com fornecimento de materiais e mão de obra, custeada com recursos do FUNDEB/VAAT, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

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Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, incluindo a implantação de sistemas de drenagem superficial e instalação de placas de sinalização viária, em diversas vias públicas localizadas na sede do Município de Manoel Vitorino – BA, com recursos financeiros provenientes do Convênio Estadual/CONDER nº 008/2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos.

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CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

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