BAInexigibilidade

Produção Artística em Geral

Dados da Licitação

Órgão

SUPERINTENDENCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SUFOTUR

Local

Salvador / BA

PNCP

49948074000143-1-000754/2026

Publicação

30/04/2026

Encerramento

R$ 120.000

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A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

MUNICIPIO DE ITIUBAR$ 1.629.462

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, CONFORME, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE ITAETER$ 0

contratação da atração musical LEOLIVEIRA, volvida a apresentação no dia 25/04/2026, em comemoração aos festejos relativos à inauguração da Praça da Juventude, na sede deste município

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDER$ 19.000

Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos executivos especializados, necessários à implantação de unidade hospitalar no Município de Baixa Grande/BA, contemplando sistemas técnicos específicos indispensáveis ao funcionamento adequado da unidade de saúde.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDER$ 39.900
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MUNICIPIO DE ITIUBA

R$ 1.629.462

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, CONFORME, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO.

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