Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em direito público, visando atender as demandas a Administração Pública Municipal em relação à interpretação, aplicação e acompanhamento da legislação vigente, bem como assessoramento técnico em matérias de maior complexidade jurídica . Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 9773/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos.

O presente leilao tem por finalidade a alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Maximiliano de Almeida/RS,

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

R$ 250.000

Constitui objeto do presente processo o credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que disponibilizem operações de crédito para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para fins exclusivos de divulgação pela Sala do Empreendedor do Município de Farroupilha.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA

R$ 1

leilão de bens inservíveis

MUNICIPIO DE MATO LEITAO

R$ 1.700

Alimentacao Secretaria de Educacao

MUNICIPIO DE TAPES

R$ 242.464

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de exames e procedimentos diagnósticos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cacique Doble/RS.

MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE

R$ 9.016

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

MUNICIPIO DE FORQUETINHA

R$ 3.351.052