PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS. Não estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CAPELA
Local
Capela / SE
PNCP
13119961000161-1-000011/2026
Publicação
26/01/2026
Encerramento
—
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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM ATENDIMENTO A PROPOSTA Nº 11512.4690001/25 – 002 (NOVO PAC CONSTRUÇÃO CIVIL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – PROJETO BÁSICO, DO EDITAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – PORTE 1, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - ESTADO DE SERGIPE, OPERAÇÃO N° 11546.5300001/25-004.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – PORTE 1, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - ESTADO DE SERGIPE, OPERAÇÃO N° 11546.5300001/25-004.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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