Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Contos de Pápum

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ESTADUAL N° 100651/2025 - DEMANDA N° 84482/2025 - SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

R$ 0

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Estupendo Circo di SóLadies

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 5.500

Contratação por modo de credenciamento de Empresa SALUT CONSULT SERVICOS MEDICO E CONDUTA LTDA para prestação de serviço de consultas medicas em psiquiatria com controle de ponto biométrico pelo período de 06 meses , conforme ETP E TR anexos no PA 2112

MUNICIPIO DE ARARAQUARA

R$ 195.840

Contratação de artistas/grupos para apresentações culturais e artísticas nos polos do Programa Recreio nas Férias – 47ª edição (janeiro/2026): Na terra, no céu, no mar... tem histórias pra viajar!

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 30.000

Contratação do artista DL Trino, inscrito no CNPJ 35.121.717/0001-76 para a realização de apresentação artística de batalha de rima, com duração aproximada de 5 horas, no evento Festival Raízes - Edição Oziel, previsto para 21/02/2026, no qual haverá a realização de ações voltadas ao público feminino da comunidade local, promovidas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.

MUNICIPIO DE CAMPINAS

R$ 4.000