BAInexigibilidade

Prestação de serviços de qualificação e treinamento por meio de curso preparatório para Certificação Nível Básico do Instituto TOTUM para Dirigentes, Conselhos Deliberativos, Conselhos Ficais e Comitês de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, conforme exigência prevista nos incisos I a IV, do art. 8º-B, da Lei Federal nº 9.717, de 1998, incluídos pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, Portaria MTP nº 1.467, de 2022 e Portaria SRPC/MPS nº 103, de 17 de janeiro de 2024, em atendimento as necessidades do MorroPrev.

Dados da Licitação

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU

Local

Morro do Chapéu / BA

PNCP

05491593000150-1-000012/2026

Publicação

16/04/2026

Encerramento

R$ 2.800

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