Prestaçao de serviços de consultoria jurldica especializada nas areas de Direito Financeiro e Tributario, com atuaçao preventiva, administrativa e judicial na defesa dos interesses do Municlpio perante a Justiça Estadual (1° e 2° graus) e o Ministério Publico Estadual e Federal, acompanhamento de medidas administrativas e judiciais voltadas a regularizaçao do Municlpio junto ao CAUC, CADIN e SI API. e suporte jurldico a Procuradoria Municipal, e a prestação de serviços jurldicos especializados na Lei Geral de Proteçao de Dados - LGPD. através da Secretaria Municipal de Administraçâo e Finanças, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Local
Teofilândia / BA
PNCP
13845466000130-1-000023/2026
Publicação
25/03/2026
Encerramento
—
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[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO GASPARINO NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ - BA (3ª ETAPA).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, NO MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM LICENÇA DE USO SEM LIMITAÇÃO DE UTILIZADORES, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO MENSAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA/BA E DAS SUAS SECRETARIAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO FAIXAS, PLACAS, POSTES DE SUSTENTAÇÃO E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO TEMÁTICA E INSTITUCIONAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UBAITABA/BA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA
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