RJPregão - Eletrônico

Pregão para aquisição de Canabidiol isolado isento de tetrahidrocanabidiol (THC) ou menor que 0,2% - Solução oral - Frasco, em concordância com o Protocolo Estadual de Acesso ao Canabidiol, que aprova o tratamento de pacientes com diagnóstico de Epilepsia refratária, com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados nesta Secretaria de Estado avaliados pelo Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Dados da Licitação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro / RJ

PNCP

42498600000171-1-000670/2026

Publicação

20/02/2026

Encerramento

20/03/2026

Não informado

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