Pregão Eletrônico para a contratação da prestação dos serviços contínuos de fretamento de transporte de pessoas, por disponibilidade, utilizando vans executivas e microônibus acessíveis, visando suprir necessidade da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, Anexos e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.