[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no entorno do Terminal Rodoviário do município de Espigão D`Oeste-RO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202592240003, com área de 3.813,03 m², com o valor estimado em R$ 620.084,66 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. A obra será executada no Pátio do Terminal Rodoviário, neste município de Espigão D`Oeste-RO.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
Local
Espigão D'Oeste / RO
PNCP
04695284000139-1-000060/2026
Publicação
11/05/2026
Encerramento
02/06/2026
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Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.
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Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas com o objetivo de fortalecer sua capacidade operacional e atender, de forma eficiente e contínua, à crescente demanda dos produtores rurais do Município, especialmente aqueles contemplados por políticas públicas de apoio, como o Programa Porteira Adentro, instituído pela Lei Municipal nº 6.415/2024. Ressalta-se que a presente contratação será viabilizada por meio de recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO, conforme Termo de Convênio nº 659/2025, o que reforça a importância da correta aplicação dos recursos públicos em benefício direto da população rural.
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