[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de duas (02) passagens molhadas em concreto armado e obras complementares no interior do município. A licitação será composta por 02 (dois) lotes, e cada lote terá como objeto a construção de uma (01) passagem molhada. As estruturas foram severamente danificadas na enchente de 2025, comprometendo a integridade de sua estrutura, assim como o deslocamento seguro dos moradores e pessoas que transitam por esses locais. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.