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[Portal de Compras Públicas] - O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO - PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar, CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM: PEDIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, PROCTOLOGIA E PSIQUIATRIA, conforme a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Os serviços serão prestados de forma complementar à rede pública, com finalidade de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Afrânio/PE, observando os protocolos clínicos, diretrizes do Ministério da Saúde e os critérios estabelicidos neste edital, com base em pesquisas de preços realizadas pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.

Dados da Licitação

Órgão

MUNICIPIO DE AFRANIO

Local

Afrânio / PE

PNCP

10358174000184-1-000183/2025

Publicação

19/12/2025

Encerramento

R$ 63.040

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