[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consubstanciados em consultoria técnico-jurídica especializada para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, bem como para a análise técnica da adequação e pertinência da legislação municipal vigente, incluindo assessoramento na adequação normativa às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), suporte à implementação do Programa Papel Zero e à estruturação, regulamentação e consolidação de processos administrativos digitais, com vistas à modernização institucional, à segurança jurídica, à conformidade normativa e à eficiência administrativa.

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para atividades privativas de advocacia consistentes de postulação perante órgãos do Poder Judiciário, órgãos constitucionais autônomos e juizados especiais, bem como de consultoria e assessoria jurídicas presencial ao Município de Guiricema na área de licitação.

MUNICIPIO DE GUIRICEMA

R$ 120.000

contratação de apresentação artística (show musical) do DJ ALFREDO NETO, para realização do Guiricema Folia 2026, no Município de Guiricema/MG, com execução prevista para o dia 16 de fevereiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

MUNICIPIO DE GUIRICEMA

R$ 4.900

Contratação de profissional do setor artístico, especializado em cantaria e escultura em pedra-sabão (esteatito), para a concepção e execução de escultura monumental em forma de obelisco comemorativo, a ser instalada no Largo direito da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Encarnação, em frente à Praça Coronel Luiz Coutinho, em celebração ao Bicentenário da Fundação do Município de Guiricema/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anex

MUNICIPIO DE GUIRICEMA

R$ 25.000

Contratação do Serviço de Fornecimento e Instalação de Chamada de leito

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

R$ 0

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria de Itabira/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA

R$ 121.036

Reforma para acessibilidade e prevenção contra incêndio na UEMG Carangola - MG.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS

R$ 5.413.666