[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 10 (DEZ) INSCRIÇÕES PARA O AGILE TRENDS NORDESTE 2026, NOS DIAS 1 E 2 DE JUNHO, NO CENTRO DE CONFERÊNCIAS RIOMAR EM RECIFE-PE, COM REALIZAÇÃO DA EMPRESA NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.136.376/0001-00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 8.230

Contratação de 15 (quinze) inscrições no evento intitulado “40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho“, que acontecerá no período de 28 a 29 de Maio de 2026, em Recife-PE, no formato presencial, com carga horária de 10 horas, para magistrados(as) e servidores(as).

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

R$ 600

Aquisição de fardamento ,com a finalidade de garantir a padronização, identificação e adequada apresentação dos colaboradores.

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM

R$ 11.950

REPUBLICAÇÃO - Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Compreensivo Empresarial, visando a proteção do imóvel e do conteúdo localizados na Avenida Antônio de Góes, nº 60, 10º, 11º e 15º andares, Pina, Recife/PE

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

R$ 6.403

Aquisição de toalha de papel interfolhada destinada aos prédios do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE)

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

R$ 5.406

Contratação dos serviços de shows artísticos do cantor (O DISCO) e das bandas e cantores de nome nacionais e regionais, que irão se apresentar no MOTO FEST 2026, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de maio do corrente ano de 2026

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

R$ 35.000