[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos de serviços de saúde, junto ao Município de Marau/RS.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 75.562

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com fornecimento de materiais, mão de obra, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, plano de aplicação e demais documentos anexos, com recursos oriundos do cofinanciamento estadual do Programa Avançar Mais SUAS 2025.

MUNICIPIO DE MARAU

R$ 809.224

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Implantação e Execução do Programa de Garantia e Controle de Qualidade em Radiodiagnóstico no setor de Raio-X e para um Aparelho de Ultrassonografia no Hospital São Vicente Ferrer no município de São Vicente do Sul/RS

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 11.100

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 26.310

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica de 2.000 (dois mil) folders institucionais da Procuradoria Especial da Mulher, conforme especificações a serem definidas no termo de referência.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL

R$ 1.297

Aquisição de material para manutenção de viaturas

COMANDO DO EXERCITO

R$ 25.722