[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino, assim como a Secretaria de Educação, através do Sistema de Registro de Preços, para um período de consumo estimado em 12 (doze) meses, conforme especificações, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência, em conformidade com a Lei 14.133/21.