[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo VAN teto alto, com acessibilidade para cadeirante (dispositivo de poltrona móvel DPM), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Engenho Velho/RS, com recursos provenientes da emenda parlamentar proposta nº 12142963000125002 do Ministério da Saúde.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
Local
Engenho Velho / RS
PNCP
94704129000124-1-000027/2026
Publicação
13/04/2026
Encerramento
28/04/2026
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Aquisição de brinquedos jogos pedagógicos e material esportivo para as escolas municipais.
Constitui objeto do presente Registro de Preços modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS conforme consta no termo de referência I.
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O objetivo deverá estruturar a governança de TI, a gestão de riscos, a segurança da informação, as políticas de backup e restauração, a continuidade dos serviços e a recuperação de desastres, apoiando o atendimento à LGPD Lei Federal nº 13.709/2018, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), à Lei nº 14.129/2021, à Lei nº 12.737/2012, ao Decreto nº 9.637/2018 e às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao planejamento e à eficiência das contratações de TI, em harmonia com boas práticas internacionais de proteção de dados e privacidade inspiradas em marcos como GDPR, CCPA, PIPEDA, POPIA e PDPA.
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O objetivo deverá estruturar a governança de TI, a gestão de riscos, a segurança da informação, as políticas de backup e restauração, a continuidade dos serviços e a recuperação de desastres, apoiando o atendimento à LGPD Lei Federal nº 13.709/2018, ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), à Lei nº 14.129/2021, à Lei nº 12.737/2012, ao Decreto nº 9.637/2018 e às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 relativas ao planejamento e à eficiência das contratações de TI, em harmonia com boas práticas internacionais de proteção de dados e privacidade inspiradas em marcos como GDPR, CCPA, PIPEDA, POPIA e PDPA.
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MUNICIPIO DE CAMPO BOM
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