[Portal de Compras Públicas] - 1. DO OBJETO 1.1 – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante a disponibilização de equipamentos com operadores e fornecimento de combustível/manutenção, para atuar no suporte à recuperação de 14,6 km na estrada do Passo da Divisa – Início na Coordenada (31°51`8.97"S e 52°47`14.32"O) e o final (31°44`30.96"S e 52°47`8.14"O). Recomposição do leito e valetas de drenagem; aplicação de saibro com caminhão e escavadeira até a espessura de 10cm compactada com rolo compressor, conforme Convênio nº 0261/2025 firmado entre Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o município de Cerrito. (PROA 25/1500-0002834-6), viabilizando ações de melhorias em estradas vicinais atingidas pelos eventos climáticos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul - CONVÊNIO FPE 261/2025 – 1.1.2 - Execução do Serviço – O regime de Execução é o de prestação de serviços contínuos por aferição de unidades de medida (HORA/MÁQUINA). A Contratada disponibilizará os equipamentos solicitados, sendo a medição realizada exclusivamente pelo tempo efetivo de trabalho dos equipamentos, e não pela metragem de via recuperada. Os serviços deverão ser realizados de acordo com as ordens de serviços expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 1.1.3 - Equipamento Mínimo Exigido – a) CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK, b) ROLO CAMPACTADOR, c) ESCAVADEIRA HIDRÁULIA, todos com operadores/condutores com vínculo comprovado com a Contratada, que atendam ao mínimo na especificações técnicas mínimas dos equipamentos descrito/exigido no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, que faz parte integrante do presente edital independentemente de transcrição. (vínculo deverá ser comprovado até o ato de assinatura do contrato de prestação de serviços)
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE CERRITO
Local
Cerrito / RS
PNCP
01612869000150-1-000002/2026
Publicação
30/03/2026
Encerramento
26/03/2026
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Credenciamento de empresa especializada para hospedagem e recolhimento de cães encontrados soltos em vias públicas, em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou feridos no Município de Capão da Canoa/RS.
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE OSTEOSSÍNTESE
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das ruas e do Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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