[Portal de Compras Públicas] - 1.1 O Município de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Coronel José Soares Marcondes, nº 330, Centro, Presidente Bernardes – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 55.251.185/001-07, neste ato representado pela Diretora da Divisão Municipal da Educação, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021 no que couber, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública para credenciamento e posterior aquisição de hortifrutis da Agricultura Familiar, através da INEXIGIBILIDDE DE LICITAÇÃO, embasada nos fundamentos legais acima citados, para utilização na Merenda Escolar, para entrega no exercício 2026.

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

MINISTERIO DA ECONOMIA

R$ 10.712.205

Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

R$ 5.455.133

Contratação de Agencia de Publicidade

MUNICIPIO DE IBATE

R$ 700.000

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM EM REGIME AMBULATORIAL (RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA), INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, PARA ATENDIMENTO A MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIVAP

MUNICIPIO DE RANCHARIA

R$ 4.368.746

CREDENCIAMENTO DE CLINICAS VETERINARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA SP PARA ATENDIMENTO CLINICO AMBULATORIAL DE CAES E GATOS EM REGIME DE URGENCIA E EMERGENCIA OFERECENDO ATENDIMENTO CLINICO E EXAMES LABORATORIAIS BASICOS HEMOGRAMA UREIA CREATININA FA TGO TGP GLICOSE BEM COMO A CASTRACAO DE CADELAS

MUNICIPIO DE PINDORAMA

R$ 71.646

Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos com tecnologia de chip e senha individual, destinados à realização de recargas mensais.

CONSORCIO DE ESTUDOS, RECUPERACAO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DOS RIOS SOROCABA E MEDIO TIETE

R$ 200.000