Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

Contratação de empresa especializada para reformas e ampliação do Prédio Vicente Candido Ferreira e Benedita Aleixo Castilho compreendendo a construção de Salas, substituição de piso, reforma do barrado externo, bem como, a construção de marquises da fachada da Câmara Municipal de Taquarivaí-SP, troca de forro e pintura geral externa e interna, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços correlatos.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI

R$ 214.847

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social — HIS, padrão popular, no âmbito do fnhis-sub50, na rua vice-prefeito Custódio Dantas Barbosa, bairro jardim terra nova, município de Barra do Turvo/SP, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários à execução integral do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de BDI e cronograma físico-financeiro

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO

R$ 2.182.999

Construção PAM

MUNICIPIO DE DRACENA

R$ 5.451.426

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES GEOTÉCNICAS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS, LICENCIAMENTOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONTROLE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR EROSÃO NAS REGIÕES DO JARDIM MONTE ALEGRE E CHÁCARAS MARINA, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO MARIMBONDO – IBITINGA/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA

R$ 400.833

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.

MUNICIPIO DE FARTURA

R$ 6.203.273

CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE RECONTRUCAO DE 44 METROS LINEARES EM GABIAO DE PROTECAO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI GRB 010

MUNICIPIO DE GUARIBA

R$ 577.497