Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00778/26 O envelopamento do veículo patrimonial, placa GFS-3F05, faz-se necessário para atender às necessidades operacionais e institucionais deste Departamento, garantindo a adequada identificação visual, padronização da frota e preservação da pintura original do bem público. O serviço contribui diretamente para a transparência da atuação administrativa, facilita a identificação do veículo em serviço, reforça a imagem institucional do órgão e auxilia na segurança das operações, além de reduzir custos futuros com repintura, preservando o patrimônio público. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado do serviço encontra-se dentro do limite legal para contratações diretas. Conforme dispõe o art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, de objeto comum e necessária à continuidade do serviço público. Diante do exposto, a contratação revela-se legal, necessária, econômica e alinhada ao interesse público, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e preservação do patrimônio público.

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.544, DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL SOB O Nº 1.01.079.0061.001, ENCONTRANDO-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS, CONFORME CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA ANEXA NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA

R$ 10.350.000

AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS.

MUNICIPIO DE ITAOCA

R$ 149.370

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS AREAS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES.

MUNICIPIO DE ITAOCA

R$ 657.440

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 181.745

Leite Pasteurizado; Integral; Com Teor de Gordura Minimo de 3,0%; Resfriado; Transportado e Conservado a Temperatura Maxima de 7,0ºc; Apresentado Como Liquido Branco Opalescente Homogeneo e Odor Caracteristico; Nao Deve Apresentar Substancias Estranhas a Sua Composicao, Como Agentes Inibidores de Crescimento; Neutralizantes Da Acidez e Reconstituinte Da Densidade, e Outras Nao Permitidas; Embalagem Primaria Saco Plastico, Atoxico e Apropriado Ao Produto; Com Validade Minima de 04 Dias - PPAIS.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 180.684

Termo de fomento - Associação Bem Comum

MUNICIPIO DE GUAPIACU

R$ 233.400