Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.

Contratação de empresa especializada para reformas e ampliação do Prédio Vicente Candido Ferreira e Benedita Aleixo Castilho compreendendo a construção de Salas, substituição de piso, reforma do barrado externo, bem como, a construção de marquises da fachada da Câmara Municipal de Taquarivaí-SP, troca de forro e pintura geral externa e interna, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços correlatos.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI

R$ 214.847

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social — HIS, padrão popular, no âmbito do fnhis-sub50, na rua vice-prefeito Custódio Dantas Barbosa, bairro jardim terra nova, município de Barra do Turvo/SP, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, mobilização, desmobilização e demais insumos necessários à execução integral do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composição de BDI e cronograma físico-financeiro

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO

R$ 2.182.999

Construção PAM

MUNICIPIO DE DRACENA

R$ 5.451.426

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES GEOTÉCNICAS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS, LICENCIAMENTOS E PROJETOS EXECUTIVOS PARA CONTROLE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR EROSÃO NAS REGIÕES DO JARDIM MONTE ALEGRE E CHÁCARAS MARINA, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DO MARIMBONDO – IBITINGA/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA

R$ 400.833

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 43 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FARTURA/SP, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.

MUNICIPIO DE FARTURA

R$ 6.203.273

CONTRATACAO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE RECONTRUCAO DE 44 METROS LINEARES EM GABIAO DE PROTECAO DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O CORREGO GUARIBA LOCALIZADA NA ESTRADA VICINAL ALPHEU BELLODI GRB 010

MUNICIPIO DE GUARIBA

R$ 577.497