Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00641/26 Com base na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos), em seu Art. 75, Inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para a contratação necessária à continuidade de serviços essenciais ou inadiáveis, justifica-se a aquisição direta das peças para manutenção do sistema de arrefecimento do veículo de placa FIJ8F97. O referido veículo é de uso essencial e permanente para as atividades-fim desta instituição, sendo indispensável para o atendimento das demandas operacionais diárias. A falha iminente no sistema de arrefecimento, identificada através de diagnóstico técnico, configura uma situação de urgência que, se não sanada prontamente, resultará na avaria total do motor, causando a paralisação prolongada do veículo. Tal paralisia interromperia serviços inadiáveis, acarretando prejuízos operacionais graves e onerando expressivamente o erário com um reparo de magnitude muito superior. Diante do exposto, a aquisição direta das peças necessárias mostra-se como a única medida capaz de assegurar a continuidade do serviço público essencial, evitar a interrupção das atividades e impedir um gasto futuro de valor consideravelmente mais elevado, estando em estrita consonância com o dispositivo legal citado, que visa precisamente a proteger o interesse público em situações de emergência e inadiabilidade. Orçamento nº 43317, número SEI 3519005.434.00000731/2026-74.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E INSUMOS DE ENFERMAGEM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ATENÇÃO BÁSICA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE TUPA

R$ 3.511.281

Contratação de Empresa Especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REGIME DE EMPREITADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR “E. M. CELINA MENDES CORRÊA RICCI”, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

R$ 272.474

Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO OBRAS DE MICRODRENAGEM NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA-SP.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

R$ 1.241.429

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS E AFINS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES/SP

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

R$ 55.270.286

contratação de empresa especializada para implantação das redes de esgoto nos bairros Campo do Ima, Pátio da Subestação e Colônia da Fepasa no Município de Itirapina/SP

MUNICIPIO DE ITIRAPINA

R$ 1.690.575

Aquisição de peças e acessórios automotivos novos, originais ou genuínos, para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas e motocicletas, conforme fabricantes e modelos definidos nos anexos, pertencentes à frota de veículos

MUNICIPIO DE GUAPIARA

R$ 1.200.000