Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Cidade
Recife
Publicação
18/03/2026
Encerramento
Não informado