objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta/Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Contratação de serviço de formador, referente à atuação como docente no curso “Gestão Judiciária e Prevenção ao Assédio: Formação de Lideranças”, na modalidade presencial, para 50 (cinquenta) magistrados e carga horária de 8 h/a, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Sede da EJUD-MS.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

R$ 3.600

Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para ambulânciaS e viaturaS administrativaS

COMANDO DA MARINHA

R$ 59.400

Contratação de 12 (doze) licenças de acesso à plataforma de treinamento online Promovaweb, para Formação IA Makers, pelo período de 15 (quinze) meses, conforme condição especial indicada na proposta comercial, sendo 12 (doze) meses regulamentares + 3 (três) meses de bônus

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL

R$ 11.964

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a atualização, implantação e coordenação de programas e laudos obrigatórios, elaboração e atualização de LTCAT, PGR, LIP (Insalubridade e Periculosidade), emissão de PPP, avaliações ergonômicas, avaliações quantitativas de agentes ambientais (higiene ocupacional) e emissão dos respectivos relatórios técnicos, para atendimento das unidades administrativas e operacionais

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

R$ 58.085

Contratação Emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação e manutenção predial, copa, jardinagem, desinsetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e utensílios, para atender as necessidades das unidades da capital e interior da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO.

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL

R$ 2.144.812

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando o item fracassado, em razão da inexistência de propostas válidas, e o item anulado, em decorrência de divergência de informações em seu descritivo, ambos referentes ao Processo nº 44/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, conforme publicado no Termo de Homologação.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

R$ 60.653