OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO CIRÚRGICO E HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COD. CIDADES 2025.046E0500002.02.0001

MUNICIPIO DE MARILANDIA

R$ 9.383.862

Contratação de solução tecnológica e de serviços correlatos voltados à atualização e modernização do ambiente de produtividade e colaboração da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES).

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

R$ 2.703.462

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DA CIÊNCIA

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

R$ 32.953.808

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR

MUNICIPIO DE MARATAIZES

R$ 272.250

[Portal de Compras Públicas] - Formalização de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE COLATINA

R$ 2.416.654

Aquisição de material de consumo (papelaria), destinada as ações nos serviços, programas, projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS

R$ 375.341