O vale- transporte é um benefício instituído pela Lei Federal nº 7.418/1985 alterada pela Lei 7619/1987, Decreto Estadual 33064 /1991, Decreto Federal nº 10.854/2021, e alterações posteriores, que foi regulamentado no âmbito da Secretaria da Saúde, com alterações introduzidas pertinentes ao objeto, no qual foi disciplinado que o referido benefício será concedido ao servidor público contratado pela Consolidação das Leis do Trabalho para pagamento das despesas com o deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa. Justifica-se a contratação com a empresa Via Nova Serviços LTDA, por ser a única fornecedora do serviço/objeto desta solicitação nos municípios de São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte (EMTU - transportes intermunicipais), sendo imprescindível para o perfeito funcionamento das necessidades de deslocamento no trajeto casa-trabalho e vice-versa dos funcionários desta instituição.
Dados da Licitação
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Local
São Paulo / SP
PNCP
46374500000194-1-002045/2026
Publicação
26/03/2026
Encerramento
—
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CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARCEIRAS DA PREFEITURA DE BOITUVA SP PARA CELEBRACAO DE ACORDO DE COOPERACAO
Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite e Wondershare Filmora), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência constante da SC nº 61/2026 - Processo nº 2560/2026.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Contratação do proponente JANAINA CHELO AMARAL GALDI , para apresentação Era uma vez: AS PERIPÉCIAS DE VENTINHO, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ", que irá acontecer dia 07/06/2026, às 15h, na Praça da XV.
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Contratação dos serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador (locação de software – Adobe Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro) e serviço de licenciamento perpétuo de software (CorelDraw Graphics Suite e Wondershare Filmora), conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência constante da SC nº 61/2026 - Processo nº 2560/2026.
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R$ 387.080
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES
R$ 461.325
Contratação do proponente JANAINA CHELO AMARAL GALDI , para apresentação Era uma vez: AS PERIPÉCIAS DE VENTINHO, selecionado e classificado no Edital do Chamamento Público 01/2025, para seleção de artistas, duplas e trios, e grupos artísticos, a ser realizada no evento "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas ", que irá acontecer dia 07/06/2026, às 15h, na Praça da XV.
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
R$ 1.500
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CALÇADAS E PONTES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI SP
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