O Setor de Limpeza Pública vinculado à Secretaria de Obras realiza o serviço de limpeza em diversas áreas públicas do município, praças, parques, prédios públicos, avenidas, estradas etc. Para tanto utiliza-se ferramentas manuais e de força motriz diariamente, tais ferramentas sofrem com desgaste devido ao uso continuo, devendo ser substituídas periodicamente quando não houver mais condições de uso, assim como os equipamentos de segurança que necessitam estar em boas condições de uso para resguardar a segurança dos colaboradores. Portanto faz-se necessário a aquisição dos itens elencados na tabela 3.1 logo abaixo. Aquisição do item está embasada no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c o art. 13, II, do Decreto nº 5.613, de 2024.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Local
Santa Fé do Sul / SP
PNCP
45138070000149-1-000096/2026
Publicação
12/02/2026
Encerramento
—
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Contratação de empresa de engenharia destinada à prestação dos serviços relacionados ao empreendimento “Execução completa das obras de melhorias na Estação Elevatória de Esgoto Beira-Rio e nova Linha de Recalque, em Tietê – SP”, a ser realizado com repasses do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), conforme o Contrato nº 342/2025.
Construção de um novo edifício destinado a vestiários da Câmara Municipal de São José dos Campos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos.
Permissão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial da praça de alimentação durante o 2º Arraiá de Guarapiranga.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de vale-alimentação, disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individualizada, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
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