O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Construção de Praça Pública Jardim Nova Era Contemplando Quadra Poliesportiva Coberta, Parquinho Infantil, Campo com Grama Sintética e Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade, situada entre as Ruas Artur Moura e Sílvio Freitas, Jardim Nova Era Nova Iguaçu/RJ.

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

R$ 1.691.135

Execução de reparo de calçada e guarda-corpo, Rua 60, beira do córrego Brandão, atrás da mina d’água, Bairro Siderópolis, Volta Redonda, RJ

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

R$ 20.237

Execução de obra de reforma da Praça Cidade Nova, Rua Gercio Bernardes Nunes, Loteamente Cidade Nova, Bairro Jardim Belvedere, Volta Redonda /RJ.

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

R$ 352.114

Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

R$ 0

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Escola Pública de Trânsito de Nilópolis: Transformando o Futuro com a Educação”, consistente na prestação de serviços técnicos educacionais continuados

MUNICIPIO DE NILOPOLIS

R$ 221.900

CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SANTA BÁRBARA, ROGÉRIO E SOLLAR DE VILLE, COM O TOTAL 69 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R$ 2.116.039