ESInexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.

Dados da Licitação

Órgão

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Local

Aracruz / ES

PNCP

27142702000166-1-000379/2025

Publicação

11/12/2025

Encerramento

R$ 8.000

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