O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001-37, representada pela Sra. Samella Emanuely da Silva Oliveira, para a realização de 01 (um) show musical do cantor Juninho Freitas, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 31 de dezembro de 2025, às 19h00min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ARACRUZ
Local
Aracruz / ES
PNCP
27142702000166-1-000379/2025
Publicação
11/12/2025
Encerramento
—
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INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO EVENTO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAIS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IVA DUAL IBSCBS.
Confecção de contrato com a empresa Municipal Consorcio Integrado CachoeiroCCI e Intermunicipal Viação Sudeste para o exercício de 2026
Contratação de serviço de locução da Sr. LUIZ CARLOS, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 02 (duas) apresentações.
INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAIS: IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IVA DUAL IBSCBS. DIA 11 DE MAIO DE 2026 ANCHIETA ES.
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Confecção de contrato com a empresa Municipal Consorcio Integrado CachoeiroCCI e Intermunicipal Viação Sudeste para o exercício de 2026
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Contratação de serviço de locução da Sr. LUIZ CARLOS, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 02 (duas) apresentações.
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INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAIS: IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IVA DUAL IBSCBS. DIA 11 DE MAIO DE 2026 ANCHIETA ES.
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R$ 2.980
INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.
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R$ 2.980
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R$ 25.590