O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ESTAÇÃO DA LUZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CARNAVAL DO BLOCO CARRO QUEBRADO. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA PRESTAÇÃO POSSUI NATUREZA PERSONALÍSSIMA E INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DE FORMA CLÍNICO-AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REGULADAS E AGENDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 0

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2026/PMPV, para Prestação de serviços de manutenção (revitalização/ampliação) das estradas vicinais em revestimento primário de diversos povoados/distritos do Município de Pedrinhas/SE, medida eficiente e célere, permitindo o atendimento imediato das demandas emergenciais e garantindo condições adequadas de trafegabilidade, segurança e acessibilidade à população rural

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

R$ 686.535

Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Hospital Universitário de Lagarto da Rede HU-BRASIL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

R$ 8.422.379

Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 78.000

CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por intermédio do(a) Secretaria Municipal d Assistência Social de Umbaúba-SE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 3.312.078

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, situado na Rua Estância, n°1027, centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao atendimento das necessidades operacionais da pasta.

MUNICIPIO DE UMBAUBA

R$ 50.400