RJDispensa

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Licenças para uso de software corporativo antivírus, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Dados da Licitação

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro / RJ

PNCP

42498600000171-1-000511/2026

Publicação

10/02/2026

Encerramento

R$ 49.150

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