O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42498600000171-1-002059/2026
Publicação
13/05/2026
Encerramento
28/05/2026
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Credenciamento para a contratação de artistas locais que irão se apresentar nos eventos realizados e/ou apoiados pelo Município de Angra dos Reis. Esses eventos estão listados no calendário de eventos turísticos, culturais, religiosos, esportivos e comunitários. Os artistas podem incluir apresentações individuais ou em grupos, pelo período de 12 (doze) meses.
Prestação de serviços de Assistência Domiciliar no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do IPALERJ
CONTRATAÇÃO COOPERATIVA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
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MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
R$ 42.000
Prestação de serviços de Assistência Domiciliar no âmbito do Programa de Assistência à Saúde do IPALERJ
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ
R$ 17
CONTRATAÇÃO COOPERATIVA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
R$ 1.367
REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, EXAMES DE IMAGEM, MÉTODOS GRÁFICOS E FUNCIONAIS, ANÁLISES CLÍNICAS, ENDOSCOPIAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E CONGÊNERES, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
R$ 0
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
R$ 1.913.732
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BENEFICIÁRIOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
R$ 99.874.049