O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Dados da Licitação
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro / RJ
PNCP
42498600000171-1-001799/2026
Publicação
17/04/2026
Encerramento
12/05/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPAMENTOS E APOIO OPERACIONAL, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA “FESTA DA CIDADE” DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, A SER REALIZADA AO LONGO DE 05 (CINCO) DIAS CONSECUTIVOS.
Aquisição de 17 (dezessete) veículos automotores, ano/modelo 2026/2026 ou superior, conforme Termo de Referência.
Contratação de empresa para segurar a frota de veículos oficiais do município de Piraí, com cobertura nacional contra danos materiais decorrentes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, colisão, danos causado pela natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas
Aquisição de Uniformes Escolares
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MUNICIPIO DE ITATIAIA
R$ 523.150
Aquisição de 17 (dezessete) veículos automotores, ano/modelo 2026/2026 ou superior, conforme Termo de Referência.
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/CAMARA MUNICIPAL
R$ 2.165.130
Contratação de empresa para segurar a frota de veículos oficiais do município de Piraí, com cobertura nacional contra danos materiais decorrentes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, colisão, danos causado pela natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas
MUNICIPIO DE PIRAI
R$ 384.300
Aquisição de Uniformes Escolares
MUNICIPIO DE PORTO REAL
R$ 3.056.503
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 1.933.930
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO, QUE REALIZE CAPTURA, ROTEAMENTO, TRANSMISSÃO E PROCESSAMENTO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS NOS RECEBIMENTOS POR PIX, CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO, TANTO À VISTA COMO PARCELADO (EM ATÉ 05X), INCLUINDO A MAQUINA DE CARTÃO.
MUNICIPIO DE BARRA MANSA
R$ 37