O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE XANXERE
Local
Xanxerê / SC
PNCP
83009860000113-1-000151/2026
Publicação
06/05/2026
Encerramento
—
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE FERRO E AÇO, BEM COMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CORTE, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG DE ALTA AMPERAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAIS COMO MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRENSAGEM DE MANGUEIRAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.
Execução de revitalização de infraestrutura urbana viária e cicloviária trecho 2. Segmento entre as estacas 18.525 a 21.125 - interligando Centro ao Bairro Araçá
CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.
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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE FERRO E AÇO, BEM COMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO, CORTE, RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE SOLDA MIG DE ALTA AMPERAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
R$ 263.440
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAIS COMO MANGUEIRAS, CONEXÕES E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA PRENSAGEM DE MANGUEIRAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO
R$ 403.670
Execução de revitalização de infraestrutura urbana viária e cicloviária trecho 2. Segmento entre as estacas 18.525 a 21.125 - interligando Centro ao Bairro Araçá
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO
R$ 5.088.215
CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MEDICOS ESPECIALIZADOS CONFORME TABELA EM ANEXO, PARA DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CIS-AMEOSC.
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC
R$ 60.000
LEILÃO para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Jaraguá do Sul, incluindo veículos, caminhões, máquinas, sucatas, equipamentos e outros bens constantes dos anexos do edital.
MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL
R$ 871.500
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO
R$ 695.005