O presente termo de referência tem por objetivo a contratação de consultoria técnica especializada, pessoa jurídica, através de Inexigibilidade, com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para apoiar a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Secretaria de Esportes Cultura e Lazer de Xanxerê/SC, adotando os dispositivos do Artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de1988, conforme condições estabelecidas neste instrumento. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum. O prazo de vigência na contratação será até 31 de julho de 2026, com início na data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COM MOTORISTA, INCLUÍNDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CUSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE INCIDAM DIRETA E/OU INDIRETAMENTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC, COM VIGÊNCIA PARA OS ANOS DE 2026/2027 E/OU SUBSEQUENTES

MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE

R$ 5.952.540

Contratação de prestador de serviços de saúde contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2025 para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde, dos municípios consorciados ao CISAMAVI, nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03 – Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 – Subgrupos 01 e 05.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI)

R$ 508.800

Credenciamento de veículos de comunicação (periódicos impressos, emissoras de rádio, portais de notícias, blogs, redes sociais), interessados em publicar atos e ações institucionais da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul/SC.

SAO BENTO DO SUL CAMARA DE VEREADORES

R$ 1.297.539

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção, fornecimento, adaptação, ajustes e manutenção de órteses suropodálicas fixas e articuladas, bem como órteses suropodálicas não articuladas, sob medida, destinadas a pacientes com prescrição médica, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao município de Curitibanos.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

R$ 129.150

Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Ofício/SMS/Nº072/2026, nos termos do contrato nº 003/2026 Celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO SUL e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESC

R$ 25.200

Contratação da EMPRESA DE PESQUISA E AGROPECUARIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, Inscrita no CNPJ sob o n. 83.052.191-0004-05, prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural, visando ao desenvolvimento das propriedades relativas à gestão, planejamento, organização, avaliação e monitoramento das atividades do meio rural.

MUNICIPIO DE PAIAL

R$ 45.059