O presente Termo de Referência tem por finalidade o Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) de Energia Elétrica da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA com a SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, para ligação da nova subestação na unidade consumidora 1006278823, pertencente a Instituo Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, situado na Rua Irma Ambrósio, n º 495, Porto Alegre/RS.

Contratação, por meio de credenciamento, de profissionais tradutores/intérpretes de LIBRAS, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para a língua portuguesa e vice-versa, com atuação predominantemente na interpretação simultânea de falas em língua portuguesa para Libras, na modalidade remota e simultânea, em eventos institucionais da Câmara Municipal de Gravataí.

GRAVATAI CAMARA MUNICIPAL

R$ 82.368

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de São Pedro das Missões/RS.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES

R$ 176.216

SEGURO DE VEÍCULOS

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA

R$ 88.403

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ESTRUTURA METÁLICA NO SETOR PAU ESCRITO – TERRA INDÍGENA DO GUARITA, MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-085516.

MUNICIPIO DE REDENTORA

R$ 400.778

REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO

R$ 62.649

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM C.B.U.Q SOBRE PEDRAS IRREGULARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-078936.

MUNICIPIO DE REDENTORA

R$ 393.153