O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.

A Concorrência tem por objeto delegar o direito de praticar o MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros na UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL (UMF) I, com área total de 59.999,00 hectares, conforme descrita no ANEXO 1, localizada na GLEBA CASTANHO, no Estado do Amazonas.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

R$ 4

Alienação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal

MINISTERIO DA ECONOMIA

R$ 7.815.217

2º Simpósio Nacional One Cursos ESG no Setor Público - O Futuro Que Queremos

MINISTERIO DA DEFESA

R$ 2.980

Inscrição de quatro servidores no Curso Fiscalização de Contratos de Terceirização

SENADO FEDERAL

R$ 11.600

[Teste]

ADAPS

R$ 0

Inscrição do servidor Moises de Moraes Bezerra no curso de Instrutor de Voo de Avião - Prático; promovido pelo Aeroclube de Pará de Minas, CNPJ: 20.947.628/0001-06, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 20/4 a 15/5/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 12983200), e Requerimento de Capacitação Externa GFOP (sei! 12983151).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

R$ 29.360