O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 173/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0045/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 198, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO INFERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 03.01.252.0503.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 17 DE MARÇO DE 2026 E TÉRMINO EM 17 DE MARÇO DE 2027.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde em unidade móvel, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde de Capela/SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA

R$ 1.318.252

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, de artistas e grupos locais que se apresentarão nos Festejos Juninos 2026, promovido pelo município

MUNICIPIO DE FREI PAULO

R$ 10.426

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 2.021

Credenciamento de empresas interessadas na Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica em patrocinar a Estrutura do Evento da (87ª FESTA DO MASTRO), que se realizará entre os dias 26 à 28 de junho do ano de 2026.

MUNICIPIO DE CAPELA

R$ 0

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 1.700

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DE FORMA CLÍNICO-AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REGULADAS E AGENDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 0