O presente instrumento tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de materiais didáticos complementares consumíveis destinados aos alunos do 1º ao 9º ano – Sistema Avaliação da Educação Básica (SEAB), de titularidde exclusiva da VEM PASSAR.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO
Local
Arraial do Cabo / RJ
PNCP
27792373000107-1-000061/2026
Publicação
16/04/2026
Encerramento
—
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Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Construção de Praça Pública Jardim Nova Era Contemplando Quadra Poliesportiva Coberta, Parquinho Infantil, Campo com Grama Sintética e Academia ao Ar Livre para a Terceira Idade, situada entre as Ruas Artur Moura e Sílvio Freitas, Jardim Nova Era Nova Iguaçu/RJ.
Execução de reparo de calçada e guarda-corpo, Rua 60, beira do córrego Brandão, atrás da mina d’água, Bairro Siderópolis, Volta Redonda, RJ
Execução de obra de reforma da Praça Cidade Nova, Rua Gercio Bernardes Nunes, Loteamente Cidade Nova, Bairro Jardim Belvedere, Volta Redonda /RJ.
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
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MUNICIPIO DE NOVA IGUACU
R$ 1.691.135
Execução de reparo de calçada e guarda-corpo, Rua 60, beira do córrego Brandão, atrás da mina d’água, Bairro Siderópolis, Volta Redonda, RJ
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
R$ 20.237
Execução de obra de reforma da Praça Cidade Nova, Rua Gercio Bernardes Nunes, Loteamente Cidade Nova, Bairro Jardim Belvedere, Volta Redonda /RJ.
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
R$ 352.114
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11.252/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
R$ 0
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução do Projeto “Escola Pública de Trânsito de Nilópolis: Transformando o Futuro com a Educação”, consistente na prestação de serviços técnicos educacionais continuados
MUNICIPIO DE NILOPOLIS
R$ 221.900
CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SANTA BÁRBARA, ROGÉRIO E SOLLAR DE VILLE, COM O TOTAL 69 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R$ 2.116.039