O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
Local
Rio das Ostras / RJ
PNCP
02246138000109-1-000025/2026
Publicação
06/03/2026
Encerramento
19/10/2027
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Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal no. 14.133/2021 da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade, inscrita no CNPJ 68.697.333/0001-55 para a prestação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da SMAS.
Capacitação com pagamento de inscrição para participação de servidores no curso prático de elaboração de ETP e TR para servidores do campus Niterói.
Inscrição de 26 participantes no evento XVI SEPOPE. IN.EPE.023/2026
inscrição de 01 participante no curso "Transição Energética e Tributação no Brasil Pós-COP30". IN.EPE.021/2026
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Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, com fundamento legal no art. 74, inciso I da Lei Federal no. 14.133/2021 da Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A Imprensa da Cidade, inscrita no CNPJ 68.697.333/0001-55 para a prestação de serviços gráficos, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender às necessidades da SMAS.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
R$ 100.000
Capacitação com pagamento de inscrição para participação de servidores no curso prático de elaboração de ETP e TR para servidores do campus Niterói.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
R$ 2.500
Inscrição de 26 participantes no evento XVI SEPOPE. IN.EPE.023/2026
EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA
R$ 44.100
inscrição de 01 participante no curso "Transição Energética e Tributação no Brasil Pós-COP30". IN.EPE.021/2026
EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA
R$ 950
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TAPA BURACO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 4.800 TONELADAS DE C.B.U.Q. E APLICAÇÃO DE 1.056 TONELADAS DE PMF, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS.
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
R$ 6.921.713
Prestação dos serviços de desinstalação, movimentação, instalação, acompanhada de manutenção preventiva, dos equipamentos BIOFLO 320 e Shaker S44i/Innova 44-R
FUNDACAO OSWALDO CRUZ
R$ 38.395