O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT), para realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, para alienação de bens móveis inservíveis do Município de Ipiranga do Norte – MT

MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE

R$ 0

Futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção Individual – EPI, destinados aos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG, para atendimento às demandas dos setores de produção, distribuição, eletromecânica, operação de ETAs e ETEs.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

R$ 285.994

Futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores operacionais, técnicos e administrativos do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – MT (DAE/VG), visando garantir segurança, padronização e identidade institucional durante a execução das atividades laborais.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

R$ 99.942

Futura e eventual aquisição de conjuntos novos motobombas submersas e materiais hidráulicos para poços tubulares (PT), destinados à substituição e reserva técnica, para atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – MT.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

R$ 2.007.749

Futura e eventual aquisição de tubos, conexões e válvulas de PVC destinados as estações de tratamento de água, a fim de atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande - MT.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

R$ 99.061

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS HOSPITALAR E ALGUNS MEDICAMENTOS, (QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETROCINO N° 001-2026), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO J

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ARAGUAIA

R$ 2.311.788