O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto intitulado "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Física", no valor de R$ 10.121,30 (dez mil, cento e vinte e um reais e trinta centavos), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

R$ 10.121

Contratação de elaboração de projetos básicos e executivos de Sinalização Luminosa Aeroportuária em LED (Balizamento Noturno) para o aeródromo de Juara/MT.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO

R$ 168.941

Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita/quentinha ou alimentação equivalente, destinadas ao atendimento dos participantes das Oficinas Regionais da Política Municipal de Agricultura Familiar – PMAF, conforme cronograma de execução a ser definido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura - SDTA.

MUNICIPIO DE CUIABA

R$ 8.554

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso online “Dívida Ativa na Prática: Aspectos Legais e Operacionais”, a ser realizado em 03 de junho de 2026, por meio da plataforma Zoom, destinado ao Controlador do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO

R$ 1.550

AQUISIÇÃO DE CHAPAS DE MADEIRITE E CONFECÇÃO DE PLACA INSTITUCIONAL PARA FECHAMENTO PROVISÓRIO E IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT.

FUNDACAO NOVA CHANCE - FUNAC

R$ 2.067

CONTRATAÇÃO DE REAGENTES PARA OS APARELHOS GEM 3500 - WERFEN, MYKOV CELL 580, MYKOV PLUS E DIESTRO (IONBRAS), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / HOSPITAL MUNICIPAL / LABORATÓRIO INTERNO

MUNICIPIO DE JUARA

R$ 367.173