O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo módulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac anexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da Receita Federal.

prestadores de serviços especializados na área de saúde bucal para eventual prestação de serviços odontológicos em unidades móveis em caráter complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS no âmbito da rede municipal de saúde de BARRA DO CHOÇA

MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA

R$ 1.936.720

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ E NO DISTRITO DE PINHÕES EM JUAZEIRO- BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE CURACA

R$ 3.130.140

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MANUAL DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE POÇÕES – BA

MUNICIPIO DE POCOES

R$ 255.300

Chamamento Público para o credenciamento, para a contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino. OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA NO EDITAL.

MUNICIPIO DE ANGUERA

R$ 3.492.219

Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar, em caráter temporário, com fornecimento de condutor e monitor, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do Município de Cairu, Estado da Bahia, residentes no Distrito de Morro de São Paulo, situado na Ilha de Tinharé, que necessitam de deslocamento até o Colégio Modelo, localizado na comunidade do Zimbo daquele Distrito

MUNICIPIO DE CAIRU

R$ 225.473

Seleção de proposta de Plano de Trabalho apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – ILPI, no Município de Itagibá/BA ou em município situado em raio de até 60 km

MUNICIPIO DE ITAGIBA

R$ 72.000